Senado aprova incentivo fiscal para data centers e Câmara foca em IA nacional

O Brasil quer deixar de ser apenas um grande consumidor de tecnologia para se tornar um canteiro de obras da inteligência artificial. O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria o Redata, um regime especial para atrair e expandir data centers no país com isenção de impostos federais por cinco anos.

O projeto, que agora segue para sanção, foca em infraestrutura bruta. A ideia é suspender a cobrança de tributos como Imposto de Importação, PIS/Cofins e IPI na compra de máquinas e servidores. Mas não é "festa liberada": para levar o benefício, as empresas precisam usar energia renovável e garantir que pelo menos 10% do processamento seja destinado ao mercado interno, conforme detalhado pelo TecMundo e pelo portal Convergência Digital.

O plano para a "IA Soberana"

Enquanto o Senado cuida dos prédios e servidores, a Câmara aprovou incentivos para o que está sendo chamado de IA Brasileira. O projeto prevê descontos de até 20% e créditos fiscais de 30% para gastos com pesquisa, treinamento e segurança de sistemas desenvolvidos aqui.

Para um modelo ser considerado "nacional", não basta ter o selo verde e amarelo; ele precisa ser treinado com dados que reflitam a nossa língua e o nosso contexto social, além de manter a infraestrutura de dados dentro das nossas fronteiras. Essa busca por soberania digital também passa pelo investimento em um supercomputador nacional, peça-chave para que universidades e empresas locais não dependam exclusivamente de nuvens estrangeiras.

Gigantes de olho no território

O movimento legislativo acontece no momento em que o mercado ferve. A Alibaba Cloud acaba de inaugurar sua primeira região de nuvem no Brasil com dois data centers, focando em ferramentas de agentes de IA para empresas e governo.

A própria OpenAI confirmou que está expandindo sua presença comercial por aqui. Em comunicado oficial, a dona do ChatGPT reforçou que a adoção rápida da tecnologia no país pode acelerar o PIB, embora executivos do setor alertem que o Brasil ainda precisa correr para não perder a disputa por energia e infraestrutura básica, sob o risco de virar apenas uma "colônia digital".

Por que importa

Não é trem pouco: o Brasil é hoje um dos maiores mercados de tráfego de IA no mundo. Ter data centers e modelos nacionais significa que seus dados não precisam viajar para o exterior para serem processados, o que diminui a latência e aumenta a segurança jurídica. Para o desenvolvedor e para o empresário, isso pode significar acesso a créditos fiscais e uma infraestrutura mais barata, ajudando a democratizar o uso de ferramentas potentes além do eixo das grandes capitais.

O contexto

A pressa em legislar e investir vem de um dado gritante: cerca de 73% dos brasileiros já usam IA para trabalhar ou estudar, segundo dados do Valor Econômico. No entanto, o país ainda patina na governança: um levantamento recente mostra que, embora 86% das empresas priorizem a IA, menos de 30% têm regras claras sobre como usar a ferramenta sem expor dados sensíveis. O PL da IA tenta justamente equilibrar esse apetite por inovação com a proteção necessária.